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Matheus Micheten

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Matheus Micheten

Artigo · há 5 anos

O Princípio da Proteção e sua aplicação no Direito do Trabalho

RESUMO: A Relação Empregatícia existente entre o empregado e seu empregador é o vínculo criado com o contrato de trabalho. Nele o empregado presta serviços ao seu empregador afim de uma...

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Matheus Micheten

Artigo · há 5 anos

Assédio no Ambiente de Trabalho: Suas formas e a responsabilidade da empresa.

RESUMO: O assédio no ambiente de trabalho é considerado crime diante do Código Penal, podendo ocorrer sob duas formas, o assédio moral e o assédio sexual. O assédio moral é aquele em que o agente...

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Matheus Micheten

Artigo · há 5 anos

O Instituto da Emancipação: Formas de Obtenção e suas Considerações.

Coautor: Lais Motta Taques RESUMO: O ordenamento jurídico brasileiro prevê a maioridade civil aos dezoito anos de idade e com ela, garante ao indivíduo o exercício de direitos e deveres até então...

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Recomendações

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Antonio Ricardo Labonia Vieira

Modelo · há 7 anos

Acordo Extrajudicial Trabalhista para Homologação Judicial - Artigo 855-B - CLT

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxx/SP - X ª REGIÃO I . Fulano de Tal (empregado), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de...

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Artigo · há 6 anos

Manifestação de Pensamento e Controle de Conteúdo Tóxico nas Mídias Sociais

RESUMO: O meio digital evoluiu ao longo do tempo, e com isso a comunicação e formas de manifestar o pensamento foi aperfeiçoado. O fato é, que por meio da internet e mídias sociais, o homem em...

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